Home- busca: Violencia contra Mulheres
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 20:58
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:17
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 09:17
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:15
Processo contra Souza Cruz será reaberto
O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:26
Turma mantém suspensão de porte de arma de policial que responde por violência doméstica
A sentença, no entanto, foi mantida pela 2ª Turma Criminal do TJDFT, com base na Lei 11.340/06 - conhecida como Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 09:29
Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça
Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:14
TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira
O réu não aceitava a separação.
